Regulamentos e Políticas

Código de Ética e Conduta

O Código de Ética e de Conduta da Argo Energia explica o conjunto de princípios e padrões de comportamento que devem reger a Companhia e consolidar a ética na instituição. Este Código reflete o compromisso da Argo com a ética empresarial e a transparência em todas as áreas de atuação. Todos os colaboradores da Argo, sejam diretores, conselheiros, empregados, estagiários e menores aprendizes devem conhecer e respeitar integralmente este Código. Ele se estende também para os fornecedores, prestadores de serviço, parceiros de negócio, clientes e todas as pessoas que tenham qualquer tipo de relacionamento com a Argo.

Política de Governança Corporativa

Tem como objetivo estabelecer os princípios e práticas em virtude dos quais se estrutura o sistema de governança corporativa da Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias. Esta Política visa alinhar os interesses da Argo com os dos seus acionistas e demais grupos de interesse, mediante a aplicação dos mais altos padrões éticos e de cumprimento e a adoção de princípios que incorporam critérios de governança corporativa, ambientais e sociais, para contribuir à sustentabilidade, solvência e boa reputação da Argo no longo prazo, bem como ao progresso social e econômico da sociedade.

Política de Comunicação Corporativa

Tem como objetivo estabelecer os princípios gerais e compromissos de comunicação da Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias, em linha com os mais altos padrões de governança corporativa e de transparência, com o fim de manter uma boa reputação corporativa e fomentar o reconhecimento, o respeito e a confiança dos seus grupos de interesse.

Política de Gerenciamento Integral de Riscos

Tem como objetivo estabelecer os princípios, compromissos e marco de atuação geral para assegurar que os riscos que puderem afetar às estratégias e objetivos Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias sejam identificados, analisados, avaliados, gerenciados e controlados de forma sistemática, com critérios uniformes e dentro dos níveis de risco definidos pela Argo.

Política de Segurança Integral

Tem como objetivo estabelecer os princípios gerais em matéria de segurança integral (cibersegurança e segurança física) com o objetivo de garantir a proteção efetiva das pessoas, os ativos e os negócios da Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias.

Política de Sustentabilidade

Tem como objetivo estabelecer os compromissos que devem guiar as atuações da Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias em matéria de sustentabilidade para garantir que as operações do negócio se desenvolvam com excelência, criem valor para os grupos de interesse e gerem as condições necessárias de bem-estar e prosperidade nos territórios.

Política Ambiental

Tem como objetivo estabelecer os compromissos para prevenir, mitigar, controlar e compensar os impactos ambientais associados às atuações da Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias para assegurar a conservação e melhora do entorno, o uso responsável dos recursos, e o desenvolvimento sustentável de qualquer atividade e instalação ao longo do seu ciclo de vida, bem como atender as necessidades e expectativas dos grupos de interesse neste âmbito.

Política Econômico-Financeira

Tem como objetivo estabelecer os princípios e compromissos gerais que devem reger as atuações da Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias em matéria de controle, acompanhamento, avaliação e melhoria contínua dos processos de contabilidade, gestão tributária, tesouraria, planejamento financeiro e investimento, com o fim de buscar o crescimento da Argo, cumprindo os indicadores financeiros.

Política de Cumprimento

Tem como objetivo estabelecer os princípios que regem o compromisso da Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias com a prevenção, detecção, reporte e resposta perante qualquer conduta que suponha um ato contrário às obrigações legais, às normas éticas ou às disposições contidas no Código de Ética e Conduta e demais políticas da Companhia, que estabelecem os compromissos assumidos de maneira voluntária pela Companhia. A presente Política contém o compromisso expresso da Argo com o cumprimento das legislações criminal, anticorrupção, antifraude, antissuborno e antilavagem de ativos e financiamento do terrorismo aplicáveis à organização, bem como a rejeição de qualquer conduta de natureza ilícita ou delituosa.

Política Anticorrupção

Tem como objetivo estabelecer os princípios que regem o compromisso da Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias com o combate a corrupção em todos processos, reuniões e interações, garantindo aos acionistas e outras partes interessadas que a Companhia adota as melhores práticas de anticorrupção.

Política de Doações e Patrocínios

Tem como objetivo estabelecer as diretrizes que devem ser observadas pela Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias ao fazerem doações ou patrocínios, a fim de garantir a integridade e transparência na condução de seus negócios, prevenir a ocorrência de atos ilícitos nos termos da respectiva legislação aplicável e evitar danos à reputação da Companhia.

Política de Reporte de Denúncias e Não Retaliação

Tem como objetivo estabelecer as diretrizes da Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias no que diz respeito a denúncias e não retaliação, em complemento às definições contidas no Código de Ética e de Conduta e demais normas e políticas aplicáveis

Política de Transação Entre Partes Relacionadas

Tem como objetivo estabelecer procedimentos a serem observados pela Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias a fim de assegurar que decisões envolvendo transações com Partes Relacionadas e outras situações com potencial conflito de interesses sejam tomadas em condição de igualdade e transparência, garantindo aos acionistas e outras partes interessadas que a Companhia adota as melhores práticas de governança corporativa.

Política de Suprimentos

Tem como objetivo estabelecer e comunicar as diretrizes para a aquisição de bens e serviços pela Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias para que sejam garantidos a tempo, de acordo com a qualidade especificada, na quantidade correta e em conformidade com as melhores práticas de governança corporativa e normas de saúde, segurança e meio ambiente.

Política de Cadeia de Fornecimento

Tem como objetivo estabelecer os princípios que regem a cadeia de fornecimento para garantir que as necessidades de bens e serviços da Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias sejam cobertas com eficiência, transparência e qualidade e que estejam orientadas ao compromisso de contribuir à sustentabilidade do desenvolvimento econômico e social do entorno.

Política da Segurança da Informação

Tem como objetivo estabelecer as regras de segurança da informação a serem observadas por todos os funcionários da Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias.

Política de Pessoas

Tem como objetivo estabelecer os princípios que regem o gerenciamento das pessoas que fazem parte da Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. e suas subsidiárias através de liderança, eficiência, inovação, transformação cultural e realização pessoal e profissional, colocando a experiência do empregado no centro.

Política de Direitos Humanos

Tem como objetivo formalizar o compromisso da Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A e de todas as empresas que integram o Grupo Argo com a promoção do respeito aos direitos humanos, estabelecendo os princípios orientadores que devem nortear todas as atividades e relações da Companhia em toda a sua cadeia de valor e em todos territórios nos quais a Argo opera.

Regimento Interno do Comitê de Auditoria e Compliance

Tem por objetivo supervisionar e avaliar todas as auditorias da Companhia (visão global das auditorias financeiras e não-financeira), avaliar os assuntos afetos à compliance e proteção de dados da Argo e das suas participadas, analisar os riscos financeiros e não financeiros, supervisionar a gestão de riscos, acompanhar o sistema de controles internos e promover a cultura ética da Argo e suas participadas.